Conduta vedada
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Arte/MPFMais recente29/09
MP Eleitoral pede ao TRE-AP a remoção em 24 horas de vídeos gravados por prefeito em exercício de Macapá no gabinete
A representação aponta uso reiterado de prédio público para conteúdo de campanha e pede multa de R$ 80 mil.
Foto: Rosinei Coutinho/STFGilmar Mendes valida o reajuste do Bolsa Família e afasta a vedação do artigo 73 da Lei das Eleições
Atendendo a pedido da AGU, o ministro do STF validou o decreto que reajustou o Bolsa Família em 15% a partir de 1º de outubro, elevando o benefício mínimo para R$ 691 e o médio para R$ 777.
Agência Brasil · JOTA · ConJur · decisão de 18/09/2026
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência BrasilTRE-AP manda candidato remover vídeos de campanha gravados no comando do Corpo de Bombeiros, sob multa diária de R$ 15 mil
Candidato a deputado estadual gravou vídeos de campanha dentro do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar e de uniforme. O TRE-AP deu 24 horas para a remoção, sob multa diária de R$ 15 mil.
ConJur · TRE-AP · decisão de 18/09/2026
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