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Banco nacional de facções

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Lei 15.358/2026 define a facção, mas deixa em aberto a prova de quem pertence a elaReprodução Agência Brasil

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Lei 15.358/2026 define a facção, mas deixa em aberto a prova de quem pertence a ela

Análise sustenta que o banco nacional de organizações ultraviolentas cria presunção administrativa de pertencimento e que o tipo de falsa alegação de vínculo obriga o Estado a provar fato negativo, com pena de 12 a 20 anos.

ConJur · análise de David Pimentel Barbosa de Siena · publicado em 01/11/2026

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