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STJ despronuncia acusado de homicídio e reafirma que testemunho de ouvir dizer não sustenta a pronúnciaReprodução STJ

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STJ despronuncia acusado de homicídio e reafirma que testemunho de ouvir dizer não sustenta a pronúncia

Decisão reforma o TJAL e assenta que prova produzida exclusivamente no inquérito, somada a depoimentos indiretos, não basta para levar alguém a julgamento pelo júri

Tribuna Hoje / Defensoria Pública de Alagoas · divulgado em 23/10/2026 · fato de 2020

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