Pular para o conteúdo

Abuso de autoridade

2 análises neste tema

Arquivo completo →
Artigo mapeia os caminhos legais de responsabilização de ministros do STF, do impeachment ao crime comumReprodução CNJ

Mais recente16/09

Artigo mapeia os caminhos legais de responsabilização de ministros do STF, do impeachment ao crime comum

Análise doutrinária publicada pela ConJur sustenta que os instrumentos existem e o que falta é mecanismo de aplicação, e propõe repartir competências entre CNJ e STJ.

ConJur · artigo de Leonardo David Quintiliano · publicado em 16/09/2026
Senado aprova protocolo único de atendimento a vítimas de estupro e manda o texto à sançãoReprodução Agência Senado

Senado aprova protocolo único de atendimento a vítimas de estupro e manda o texto à sanção

O texto unifica o atendimento em unidades de saúde e delegacias e define o encaminhamento entre segurança pública e saúde. Foi mantida a redação já aprovada na Câmara, e o projeto segue para sanção.

Agência Senado · aprovado no Plenário do Senado em 02/09/2026

Outros temas

Navegue o acervo por assunto

A resenha criminal das 7h, no seu e-mail

A edição do dia, com análise e consequência prática, antes da sua primeira audiência. De graça, sem spam, sai quando você quiser.

Quais temas você acompanha? (opcional)

Ao enviar, você pede a newsletter diária. Os consentimentos são separados, o descadastro é um clique em qualquer e-mail, e a política de privacidade explica o resto.