Pular para o conteúdo

Regimento interno

4 análises neste tema

Arquivo completo →
Fachin cria triagem para petição de terceiro no STF, que deixa de ir direto aos autosG. Dettmar/CNJ

Mais recente03/10

Fachin cria triagem para petição de terceiro no STF, que deixa de ir direto aos autos

A petição de quem é estranho à relação processual passa a ser analisada pela secretaria judiciária e pela Presidência antes da juntada, e vai a distribuição comum quando não tiver relação com o processo.

Agência Brasil · Presidência do STF · publicado em 02/10/2026
Debate na sessão extraordinária do STF expõe os limites da Presidência sobre processos já distribuídos a relatorFoto: Antonio Augusto/STF

Debate na sessão extraordinária do STF expõe os limites da Presidência sobre processos já distribuídos a relator

O texto analisa a controvérsia surgida na sessão extraordinária sobre os desdobramentos das apurações envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o caso Banco Master, e sustenta que a Presidência não constitui instância revisora das decisões individuais dos demais ministros.

ConJur · artigo de Ricardo Yamin Fernandes · publicado em 20/09 · sessão plenária extraordinária de 15/09/2026

Pedido de vista de Flávio Dino interrompe o julgamento e deixa a questão preliminar sem dataFoto: Rosinei Coutinho/STF, via Agência Brasil

Pedido de vista de Flávio Dino interrompe o julgamento e deixa a questão preliminar sem data

Com o placar em 4 a 3, o pedido de vista suspendeu a votação e devolveu o caso ao gabinete, sem definição sobre reunir ou separar os procedimentos.

Agência Brasil / Migalhas · Pet 16.662 no STF · publicado em 16/09 · sessão plenária de 15/09/2026

Ao pedir vista, Gilmar Mendes questiona a competência da Segunda Turma do STF para referendar o afastamento da cúpula da PFFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ao pedir vista, Gilmar Mendes questiona a competência da Segunda Turma do STF para referendar o afastamento da cúpula da PF

O pedido de vista de Gilmar Mendes veio acompanhado de três objeções de competência ao referendo do afastamento pela Segunda Turma, com a sustentação de que o caso deveria ir ao Plenário.

Migalhas / JOTA · STF · publicado em 09/09 · manifestação de 08/09/2026

Outros temas

Navegue o acervo por assunto

A resenha criminal das 7h, no seu e-mail

A edição do dia, com análise e consequência prática, antes da sua primeira audiência. De graça, sem spam, sai quando você quiser.

Quais temas você acompanha? (opcional)

Ao enviar, você pede a newsletter diária. Os consentimentos são separados, o descadastro é um clique em qualquer e-mail, e a política de privacidade explica o resto.