Regimento interno
3 análises neste tema
Foto: Antonio Augusto/STFMais recente20/09
Debate na sessão extraordinária do STF expõe os limites da Presidência sobre processos já distribuídos a relator
Artigo retoma a manifestação do ministro Flávio Dino de que não há avocação entre iguais e liga a distribuição à garantia do juiz natural
Foto: Rosinei Coutinho/STF, via Agência BrasilPedido de vista de Flávio Dino interrompe o julgamento e deixa a questão preliminar sem data
Com o placar em 4 a 3, o pedido de vista suspendeu a votação e devolveu o caso ao gabinete, sem definição sobre reunir ou separar os procedimentos.
Agência Brasil / Migalhas · Pet 16.662 no STF · publicado em 16/09 · sessão plenária de 15/09/2026
Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilAo pedir vista, Gilmar Mendes questiona a competência da Segunda Turma do STF para referendar o afastamento da cúpula da PF
O pedido de vista de Gilmar Mendes veio acompanhado de três objeções de competência ao referendo do afastamento pela Segunda Turma, com a sustentação de que o caso deveria ir ao Plenário.
Migalhas / JOTA · STF · publicado em 09/09 · manifestação de 08/09/2026
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