Prova emprestada
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Reprodução CNJMais recente02/09
Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afasta difamação em fala de advogado que questionou a validade de prova em audiência
A defesa afirmou que a parte e uma testemunha haviam mentido em audiência anterior. Para o relator, a difamação do artigo 139 do Código Penal exige intenção de atingir a honra, e as afirmações se davam dentro de discussão específica sobre o aproveitamento de uma prova.
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