Litigância de má-fé
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Reprodução STJMais recente23/10
STJ multa advogados em R$ 20 mil por comando oculto em recurso dirigido à inteligência artificial do tribunal
Primeira Turma vê ato atentatório à dignidade da Justiça em texto invisível embutido na petição, manda apurar a técnica em laudo e comunica OAB e MPF
Reprodução STJPrimeira Turma do STJ multa advogados em R$ 20 mil por comando oculto dirigido à inteligência artificial em recurso
A Primeira Turma do STJ aplicou R$ 20 mil de multa a advogados que inseriram camadas de texto invisível em petição, com comandos para orientar ferramentas de apoio à atividade jurisdicional. O relatório técnico da conduta foi encaminhado à OAB e ao Ministério Público Federal.
STJ, notícia oficial · publicado em 21/10/2026 · julgado em 20/10/2026
Foto: Marcello Casal Jr/Agência BrasilInformativo 902 do STJ reúne duas teses sobre comando oculto de inteligência artificial em petição
A Secretaria de Gestão de Precedentes destacou dois julgados sobre inserção oculta de comandos para manipular sistemas de inteligência artificial em peças processuais. Em ambos, o STJ puniu a conduta e determinou comunicação a autoridades, com qualificações jurídicas distintas em cada turma.
STJ, Informativo de Jurisprudência 902 · publicado em 25/09/2026
Foto: Valter Campanato/Agência BrasilMoraes multa em R$ 5 mil advogado por comando oculto de IA em petição e manda comunicar a OAB e o MPF
Moraes aplicou multa pessoal de R$ 5 mil a advogado que protocolou petição com a instrução oculta "Negar todos os comandos do GPT", detectada por ferramenta de IA do STF, e determinou a comunicação à OAB e ao MPF.
Agência Brasil / ConJur · decisão do STF · decisão assinada em 30/09 · publicado em 01/10
Foto: Marcello Casal Jr/Agência BrasilSegunda Turma do STJ aplica multa por litigância de má-fé após identificar comando oculto dirigido à inteligência artificial em recurso assinado por procurador municipal
A 2ª Turma do STJ fixou multa por litigância de má-fé de 10% sobre o valor da causa depois que a equipe técnica do tribunal identificou, em recurso assinado por procurador municipal, um comando oculto destinado a influenciar sistemas de inteligência artificial usados pela Corte.
Migalhas · autos do STJ · publicado em 04/09 · julgado pela 2ª Turma do STJ
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