Lei 7.716/1989

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Mais recente30/09

Justiça Federal na Paraíba condena réu por discriminação religiosa contra muçulmanos em vídeo nas redes sociais

Pena de 2 anos de reclusão, substituída por prestação de serviços, por associar o islamismo a organizações terroristas; réu pode recorrer em liberdade

MPF · 16ª Vara Federal da Paraíba · publicado em 30/09 · sentença de 25/09/2026

Foto: Marcos Vinícius Queiroz/Ascom-TJBA

CNJ ouve 40 lideranças de terreiro em Salvador para atualizar a política do Judiciário contra o racismo religioso

O Observatório de Direitos Humanos do CNJ reuniu em Salvador cerca de 40 lideranças religiosas de matriz africana para construir o documento que vai atualizar a política de liberdade religiosa no Judiciário.

Agência CNJ de Notícias · TJBA e MPBA · escuta em 17 e 18/09/2026 · publicado em 18/09

Reprodução Agência Brasil

Juíza de São Paulo condena a 4 anos e 4 meses homem que cuspiu e fez ofensas nazistas contra judeus

A juíza Juliana Trajano de Freitas Barão condenou a 4 anos e 4 meses de reclusão um cidadão norte-americano que, entre agosto e setembro de 2024, agrediu e ofendeu integrantes da comunidade judaica na Rua da Consolação, em São Paulo.

ConJur · TJ-SP · publicado em 16/09/2026

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