Pular para o conteúdo

Justiça Federal

2 análises neste tema

Arquivo completo →
AGU cobra R$ 1 bilhão de 17 plataformas de apostas e pede restituição em dobro a apostadores com ludopatiaReprodução Agência Brasil

Mais recente29/09

AGU cobra R$ 1 bilhão de 17 plataformas de apostas e pede restituição em dobro a apostadores com ludopatia

A ação civil pública foi protocolada na Justiça Federal em Pernambuco e imputa às empresas o custo do tratamento no SUS.

Agência Brasil · publicado em 28/09
Governo sanciona leis que criam o Fundo Especial da Justiça Federal e o Fundo Especial do STJ, com atualização das taxas judiciaisReprodução Agência Brasil

Governo sanciona leis que criam o Fundo Especial da Justiça Federal e o Fundo Especial do STJ, com atualização das taxas judiciais

Foram sancionadas as leis que criam e reestruturam fundos destinados à Justiça Federal e ao Superior Tribunal de Justiça, com atualização das taxas judiciais que os financiam.

Agência Brasil / MPF · sanção presidencial · publicado em 04/09 · sancionado em 04/09/2026

Outros temas

Navegue o acervo por assunto

A resenha criminal das 7h, no seu e-mail

A edição do dia, com análise e consequência prática, antes da sua primeira audiência. De graça, sem spam, sai quando você quiser.

Quais temas você acompanha? (opcional)

Ao enviar, você pede a newsletter diária. Os consentimentos são separados, o descadastro é um clique em qualquer e-mail, e a política de privacidade explica o resto.