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Identidade de gênero

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TSE vai decidir se a autodeclaração de gênero basta para afastar a fraude à cota de candidaturasFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Mais recente24/09

TSE vai decidir se a autodeclaração de gênero basta para afastar a fraude à cota de candidaturas

Floriano de Azevedo Marques suspendeu decisão do TRE-PR e levou à Corte a questão de saber se a Justiça Eleitoral pode confrontar registro e vida social

ConJur · decisão monocrática no TSE · publicado em 23/09 · decisão de 23/09/2026

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