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Coluna discute o custo de indeferir a cautelar e a inversão da ultima ratio nas decisões de prisãoFoto: Luiz Silveira/Agência CNJ de Notícias

Mais recente05/11

Coluna discute o custo de indeferir a cautelar e a inversão da ultima ratio nas decisões de prisão

O texto pergunta quanto custa, para o magistrado, negar um pedido de prisão em caso com repercussão na imprensa, e trata a assimetria desse custo como fator de decisão

ConJur, artigo de opinião · publicado em 04/11/2026
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O texto sustenta que a técnica do distinguishing vem sendo aplicada sem o confronto entre os fundamentos determinantes do paradigma e os fatos do caso novo, o que esvazia o sistema de precedentes obrigatórios instituído pelo CPC de 2015.

ConJur · artigo de Amanda Carolina da Silva Vinci · publicado em 19/09/2026

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