Elemento subjetivo
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Reprodução CNJMais recente03/10
Para a Sexta Turma do STJ, interesse financeiro do executor não afasta os atos preparatórios de terrorismo
O colegiado reformou acórdão do TRF6 e assentou que as razões de xenofobia, discriminação ou preconceito exigidas pela Lei 13.260/2016 não precisam ser o único nem o principal móvel do agente.
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