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Difamação

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Corte Especial do STJ recebe queixa-crime por injúria em contexto de violência doméstica e afasta a audiência de conciliação do artigo 520 do Código de Processo PenalFoto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Mais recente03/09

Corte Especial do STJ recebe queixa-crime por injúria em contexto de violência doméstica e afasta a audiência de conciliação do artigo 520 do Código de Processo Penal

Para o relator, ministro Og Fernandes, a tentativa de reconciliação prevista para os crimes contra a honra é inadequada quando os fatos se inserem em violência doméstica contra a mulher. A imputação de difamação foi rejeitada por falta de indício de que as ofensas chegaram a terceiros.

Migalhas · sessão da Corte Especial do STJ · julgado em 02/09/2026
Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afasta difamação em fala de advogado que questionou a validade de prova em audiênciaReprodução CNJ

Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afasta difamação em fala de advogado que questionou a validade de prova em audiência

A Terceira Turma do TST negou o pedido de indenização de uma atendente que se sentiu ofendida por declarações do advogado da empresa em audiência de instrução. Para o colegiado, as afirmações não ultrapassaram os limites da atuação profissional.

ConJur · assessoria de imprensa do TST · publicado em 01/09

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