Devido processo legal
3 análises neste tema
Foto: José Cruz/Agência BrasilMais recente13/09
Artigo sustenta que a sessão de terça-feira só comporta questões preliminares e cobra a definição da natureza do procedimento
Georges Abboud escreve na ConJur que o despacho que manteve a data não respondeu às três perguntas do ofício de Gilmar Mendes, e lista cinco pontos de saneamento anteriores a qualquer mérito.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilTreze ex-ministros do STF pedem a Fachin apuração imediata dos fatos que envolvem integrantes da corte
Treze ex-ministros do Supremo pediram ao presidente da corte a convocação de sessão pública para apuração rigorosa dos fatos divulgados sobre integrantes do tribunal, sob devido processo legal.
Agência Brasil / JOTA · carta dos ex-ministros · publicado em 09/09 · carta de 08/09/2026
Reprodução Agência BrasilColuna sustenta que o garantismo penal nunca saiu do papel no Brasil e que o processo penal é diariamente contaminado pela política
Segundo o artigo, o entusiasmo brasileiro com o garantismo é acadêmico, e a prática do processo penal se orienta pela conveniência política, que trata o devido processo legal e a presunção de inocência como obstáculos.
ConJur · artigo de Nadir Mazloum · publicado em 06/09/2026
Outros temas
Navegue o acervo por assunto