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MPF recomenda ao Conad e à Anvisa revisão do tratamento jurídico da ayahuasca e defende afastar a incidência penal do DMT em uso religiosoReprodução MPF

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MPF recomenda ao Conad e à Anvisa revisão do tratamento jurídico da ayahuasca e defende afastar a incidência penal do DMT em uso religioso

A recomendação aponta que a ausência de regulamentação favorece atuação repressiva discricionária, e pede grupos de trabalho de dois anos com consulta prévia a povos indígenas e religiões ayahuasqueiras

Ministério Público Federal, Procuradoria da República no Acre · publicado em 04/09/2026

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