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Continuidade delitiva

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Juíza de São Paulo condena a 4 anos e 4 meses homem que cuspiu e fez ofensas nazistas contra judeusReprodução Agência Brasil

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Juíza de São Paulo condena a 4 anos e 4 meses homem que cuspiu e fez ofensas nazistas contra judeus

A sentença aplicou injúria racial em continuidade delitiva e o artigo 20 da Lei 7.716/1989, e fixou R$ 5 mil de dano moral mínimo por vítima. O réu recorre em liberdade.

ConJur · TJ-SP · publicado em 16/09/2026

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