Pular para o conteúdo

Tema

Capacitismo

1 análise neste tema

Arquivo completo →
CNJ lança manual de atuação e julgamento à luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com DeficiênciaFoto: Luiz Silveira/CNJ

Mais recente30/09

CNJ lança manual de atuação e julgamento à luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

O documento reúne referências jurídicas e práticas para magistrados e servidores, e parte do status constitucional da Convenção no direito brasileiro.

CNJ, Agência CNJ de Notícias · lançado em 29/09/2026

Outros temas

Navegue o acervo por assunto

A resenha criminal das 7h, no seu e-mail

A edição do dia, com análise e consequência prática, antes da sua primeira audiência. De graça, sem spam, sai quando você quiser.

Quais temas você acompanha? (opcional)

Ao enviar, você pede a newsletter diária. Os consentimentos são separados, o descadastro é um clique em qualquer e-mail, e a política de privacidade explica o resto.