Pular para o conteúdo

artigo 489, parágrafo 1º, VI, do CPC

1 análise neste tema

Arquivo completo →
Seis hipóteses de distinção em dez meses: artigo aponta como o Judiciário contorna os próprios precedentes vinculantesReprodução CNJ

Mais recente20/09

Seis hipóteses de distinção em dez meses: artigo aponta como o Judiciário contorna os próprios precedentes vinculantes

O exemplo é o Tema 1.076 do STJ, sobre honorários por equidade, e o alvo é a distinção feita sem o ônus argumentativo do artigo 489 do CPC

ConJur · artigo de Amanda Carolina da Silva Vinci · publicado em 19/09/2026

Outros temas

Navegue o acervo por assunto

A resenha criminal das 7h, no seu e-mail

A edição do dia, com análise e consequência prática, antes da sua primeira audiência. De graça, sem spam, sai quando você quiser.

Quais temas você acompanha? (opcional)

Ao enviar, você pede a newsletter diária. Os consentimentos são separados, o descadastro é um clique em qualquer e-mail, e a política de privacidade explica o resto.