Promotor é agredido em sessão do Tribunal do Júri em São Paulo e recebe apoio de entidades do Ministério Público

Resumo

Durante sessão de julgamento na 4ª Vara do Júri da Capital, em São Paulo, um advogado de defesa empurrou o promotor Thomas Mohyico Yabiku, derrubando-o ao chão, e outro advogado dirigiu impropérios ao promotor mesmo após advertência do juiz presidente. O julgamento foi adiado quando as defesas deixaram o plenário. A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo e a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) divulgaram notas de repúdio e de apoio ao promotor.

Contexto

Yabiku soma mais de 30 anos de carreira no Ministério Público de São Paulo, duas décadas deles dedicados ao Tribunal do Júri. Segundo as notas institucionais, ele não revidou as agressões e se declarou disposto a prosseguir com o julgamento, em respeito aos jurados, às testemunhas, ao Judiciário e ao acusado, que está preso.

Argumentos

• Segundo a Procuradoria-Geral de Justiça, houve violência e constrangimento contra membro do Ministério Público em exercício da função.
• A APMP classifica a conduta atribuída aos advogados como incompatível com a dignidade da advocacia.
• As notas institucionais não identificam publicamente os advogados envolvidos, nem reproduzem a versão deles.

Fundamento

As notas invocam a garantia de que membros do Ministério Público exerçam suas funções sem violência, intimidação ou constrangimento, e classificam a conduta atribuída aos advogados como incompatível com a dignidade da advocacia.

Consequência prática

O julgamento foi adiado e ainda não tem nova data divulgada. Não há confirmação pública, até agora, de representação disciplinar contra os advogados na OAB-SP nem de procedimento na corregedoria do TJ-SP.

Por que importa

Episódios de violência em sessão de júri expõem a tensão entre as garantias da defesa e o dever de urbanidade no processo penal, e podem gerar repercussão disciplinar tanto para a advocacia quanto questionamentos sobre a condução da sessão.

Próximos passos

• Aguardar nova data para o julgamento pela 4ª Vara do Júri da Capital.
• Verificar se há representação disciplinar contra os advogados na OAB-SP ou na corregedoria do TJ-SP.