Meta desabilitou os anúncios do perfil de Lula no Facebook a dez dias do primeiro turno, e a campanha recorreu sem receber explicação

Resumo

A Meta, empresa do Facebook, do WhatsApp e do Instagram, desabilitou os anúncios do perfil do candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva no Facebook a dez dias do primeiro turno. A conta de anúncios foi normalizada no mesmo dia. A direção da campanha recorreu, sustentando que o bloqueio não foi justificado, e aguarda manifestação da empresa.

Contexto

A Meta não explicou o motivo do bloqueio temporário e, procurada pela Agência Brasil, não se manifestou até o fechamento da reportagem. O episódio realimenta a leitura, entre aliados do candidato, de que empresas sediadas nos Estados Unidos atuam em favor de adversários, e se soma à tensão entre o governo brasileiro, que defende a regulação das plataformas, e as empresas do setor.

Argumentos

• Campanha do candidato: o bloqueio não foi justificado, e por isso apresentou recurso.
• Meta: não apresentou motivo para o bloqueio e não se manifestou à imprensa.

Fundamento

O caso não tem, por ora, decisão judicial conhecida. O que existe é ato de plataforma privada sobre conta de propaganda eleitoral, no período em que a propaganda é regulada, e um recurso da campanha contra esse ato.

Consequência prática

A normalização no mesmo dia reduziu o efeito prático sobre a campanha, mas a ausência de explicação deixa em aberto o critério aplicado, o que é o ponto sensível quando o ato recai sobre propaganda eleitoral na véspera da votação.

Por que importa

Bloqueio sem motivação declarada em conta de propaganda eleitoral é o tipo de fato que depois aparece em representação eleitoral, em pedido de preservação de dados e em discussão sobre prova digital. Para quem atua em matéria eleitoral e digital, o registro de data, horário e teor da comunicação da plataforma é o que sustenta qualquer medida posterior.

Próximos passos

• Manifestação da Meta sobre o motivo do bloqueio.
• Definição do recurso apresentado pela campanha.