Juíza do júri de São Paulo multa em dez salários mínimos testemunha que fez gestos durante depoimento
No julgamento que condenou o motorista do Porsche a 17 anos, a magistrada determinou a retirada da sala e deferiu, ao fim da sessão, o pedido de multa formulado pelo Ministério Público.
Reprodução Agência BrasilResumo
Na sessão de 28 de outubro, a juíza Melanie Liesenberg, da 1ª Vara do Júri da Capital de São Paulo, aplicou multa de dez salários mínimos a Giovanna Pinheiro Silva, namorada do réu, por tumultuar o julgamento. O promotor Rodolfo Justino Moraes pediu a retirada dela da sala e a sanção, e a juíza determinou a saída na hora e deferiu a multa ao final da sessão.
Contexto
O julgamento terminou em 30 de outubro de 2026 com a condenação de Fernando Sastre de Andrade Filho a 17 anos, um mês e dez dias de reclusão em regime fechado. O conselho de sentença reconheceu homicídio qualificado por perigo comum, com dolo eventual, por dirigir após ingerir bebida alcoólica e em alta velocidade, além de lesão corporal grave contra o amigo que viajava como passageiro. A colisão ocorreu em 31 de março de 2024, na Avenida Salim Farah Maluf, e matou o motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, de 52 anos. A perícia apontou o Porsche a 156 quilômetros por hora em via de 50.
Argumentos
- Ministério Público: pediu a retirada da sala e a aplicação da multa, e sinalizou representação por falso testemunho.
- Juíza presidente: determinou a retirada durante a sessão e deferiu a multa ao final.
Fundamento
A matéria não identifica o dispositivo invocado. A base natural para o ato é o poder de polícia das sessões, que autoriza o juiz presidente a retirar da sala quem perturbe o julgamento e a aplicar as sanções cabíveis. A pessoa chegou atrasada para o depoimento agendado e fez gestos de reprovação enquanto uma testemunha de acusação era ouvida.
Consequência prática
Além da multa, o Ministério Público de São Paulo informou que pretende requisitar inquérito para apurar possível falso testemunho, porque ela havia declarado antes que o réu não tinha bebido, enquanto no julgamento ele admitiu ter ingerido bebida alcoólica antes de dirigir.
Por que importa
O episódio é um lembrete prático de que o plenário do júri tem disciplina própria e que o comportamento de testemunhas e acompanhantes pode gerar sanção imediata e desdobramento penal. Para a defesa, é também um alerta sobre a orientação prévia de testemunhas, cujas declarações anteriores podem se voltar contra elas quando a versão do réu muda em plenário.
Próximos passos
- Verificar se a multa será impugnada e qual o fundamento legal indicado na decisão.
- Acompanhar eventual instauração de inquérito por falso testemunho e a apelação da defesa contra a condenação.