Aos 20 anos da Lei Maria da Penha, coluna pergunta o que a norma alcança quando o problema é cultural
O texto propõe um exercício de autoanálise masculina sobre as assimetrias de gênero que sustentam a violência que a lei tenta conter
Reprodução ConJurResumo
O texto abre reconhecendo a dificuldade de um homem escrever sobre misoginia e propõe uma autoanálise: como seria a vida se o receio de importunação sexual, o medo de andar na rua ou a leitura sobre uma mulher jantando sozinha não existissem.
Contexto
A provocação chega no marco dos 20 anos da Lei Maria da Penha, tema que ocupa a agenda do Judiciário nesta semana, com seminário de pesquisa no CNJ, campanha nacional sobre feminicídio e visitas técnicas a tribunais.
Argumentos
- A resposta penal atua sobre a conduta, não sobre a estrutura que a produz.
- Prevenção e responsabilização não carcerária são parte do desenho da própria Lei Maria da Penha.
Fundamento
O argumento é que a assimetria sociocultural precede a conduta criminalizada, e que a norma penal opera sobre o resultado de um arranjo que ela sozinha não desfaz.
Consequência prática
A consequência prática é de política pública: prevenção, educação e grupos reflexivos dividem espaço com a resposta punitiva, e o desempenho de um afeta o do outro.
Por que importa
Para quem atua na área, a leitura importa porque explica por que medidas puramente repressivas mostram teto de eficácia e por que a lei foi ganhando, ao longo de vinte anos, dispositivos de prevenção e de responsabilização não carcerária.
Próximos passos
- Balanço dos 20 anos da lei, com o lançamento de obra coletiva e o seminário de pesquisa do CNJ em agosto.
Fontes
- Principal ConJur