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Tribunais

Alcolumbre vai analisar duas questões de ordem de Randolfe sobre a situação do senador Flávio Bolsonaro

O presidente do Senado afirmou na sessão de quarta-feira que examinará os pontos levantados, sem antecipar prazo ou conteúdo da decisão

Agência Senado · sessão do Senado de 04/11/2026 ·edição de 05/11
Alcolumbre vai analisar duas questões de ordem de Randolfe sobre a situação do senador Flávio BolsonaroReprodução Agência Senado

Resumo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou na sessão de 4 de novembro que vai analisar duas questões de ordem levantadas pelo senador Randolfe Rodrigues sobre a situação do senador Flávio Bolsonaro.

Contexto

Questão de ordem é o instrumento regimental pelo qual qualquer senador pede à presidência o esclarecimento de dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno aplicada a um caso concreto, e a resposta da presidência tem efeito sobre a condução dos trabalhos.

Fundamento

A notícia oficial da Agência Senado registra o anúncio sem detalhar o objeto das questões nem antecipar prazo para a decisão da presidência.

Consequência prática

O despacho da presidência definirá se há providência regimental a tomar, e eventual recurso ao Plenário ou à Comissão de Constituição e Justiça segue o rito do Regimento Interno.

Por que importa

Decisões internas do Senado sobre a situação de um parlamentar costumam cruzar com temas processuais penais, da prerrogativa de foro ao efeito de decisão judicial sobre o exercício do mandato, e o registro do ponto de partida permite acompanhar o desdobramento sem antecipar conclusão.

Próximos passos

  • Aguardar o despacho da presidência do Senado sobre as duas questões de ordem.
  • Verificar na íntegra das notas taquigráficas o objeto exato de cada questão.

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