Professores da USP lançam obra sobre seletividade do sistema de justiça criminal em São Paulo e no Rio
Coletânea organizada por Renato de Mello Jorge Silveira e Pierpaolo Cruz Bottini reúne pesquisas sobre barreiras estruturais ligadas a condição econômica e raça
Foto: Samuel CerriResumo
A obra Direito Penal e Desigualdade, publicada pela Thomson Reuters Brasil, reúne artigos de juristas e pesquisadores sobre a seletividade do sistema de justiça criminal, com base em condição econômica e raça, e com participação de pesquisas brasileiras e estrangeiras.
Contexto
Os organizadores são professores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. A publicação discute a necessidade de reformar políticas criminais a partir da identificação de barreiras estruturais no Judiciário brasileiro, e é dirigida a acadêmicos, advogados, magistrados e demais operadores do direito.
Argumentos
- A obra reúne pesquisas nacionais e estrangeiras sobre seletividade do sistema de justiça criminal.
Fundamento
O lançamento em São Paulo está marcado para segunda-feira, 17 de agosto, às 18h, na Sala Visconde de São Leopoldo, no Largo São Francisco, 95, no centro. No Rio de Janeiro, o lançamento ocorre na quinta-feira, 20 de agosto, às 18h, na Livraria Argumento, na Rua Dias Ferreira, 417, no Leblon.
Consequência prática
Coletâneas com base empírica sobre seletividade costumam alimentar argumentação em teses de dosimetria, de política criminal e de controle de convencionalidade, e servem de apoio doutrinário em sustentações e memoriais.
Por que importa
A discussão sobre seletividade toca diretamente o cotidiano da advocacia criminal, em que os efeitos de condição econômica e raça aparecem na prisão em flagrante, na conversão em preventiva e na fixação de regime.
Próximos passos
- Lançamento em São Paulo em 17 de agosto e no Rio de Janeiro em 20 de agosto.