Brasil e Peru apreendem meia tonelada de entorpecentes na calha do Rio Negro
FICCO/AM atuou com a polícia antidrogas peruana em Novo Airão; cinco presos em flagrante e duas embarcações apreendidas.
Resumo
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Amazonas (FICCO/AM), com apoio da direção antidrogas da Polícia Nacional do Peru e de grupamentos da PM amazonense, apreendeu cerca de 500 kg de entorpecentes na zona rural de Novo Airão, na calha do Rio Negro: 150 kg de cocaína e 350 kg de maconha do tipo skunk.
Contexto
Cinco brasileiros foram presos em flagrante; duas embarcações e dinheiro em espécie também foram apreendidos. A participação peruana indica investigação sobre a rota fluvial transnacional que abastece o mercado brasileiro a partir da fronteira.
Argumentos
- PF: a cooperação com o Peru documenta a origem estrangeira da droga.
- Perspectiva de defesa: a prova da transnacionalidade exige demonstração concreta da origem ou destino internacional, não bastando a localização em rota de fronteira.
Fundamento
Provada a origem estrangeira, incide a causa de aumento do art. 40, I, da Lei 11.343/06 e firma-se a competência da Justiça Federal. Sem essa prova, o caso permanece na Justiça estadual como tráfico interno.
Consequência prática
Cinco presos passam por audiência de custódia e o material segue para perícia; a investigação busca os elos da rota até a fronteira.
Por que importa
A definição sobre o que basta para provar transnacionalidade em apreensões fluviais é disputa recorrente entre acusação e defesa na Amazônia, com efeito direto sobre pena e competência.
Próximos passos
- Audiências de custódia e aprofundamento da cooperação com as autoridades peruanas.