Og Fernandes participa de sua última sessão na Corte Especial do STJ
O ministro foi o relator das ações penais da Operação Faroeste julgadas pelo colegiado, inclusive a condenação proferida na mesma sessão
Reprodução STJResumo
O ministro Og Fernandes participou, em 4 de novembro, de sua última sessão na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.
Contexto
Og Fernandes foi o relator das ações penais da Operação Faroeste julgadas pelo colegiado, entre elas a condenação da desembargadora aposentada Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, proferida na mesma sessão.
Fundamento
A notícia é institucional e registra a composição do colegiado, sem conteúdo decisório próprio.
Consequência prática
A saída do relator das ações penais da Faroeste abre a questão da redistribuição dos processos remanescentes da operação na Corte Especial.
Por que importa
A composição do colegiado e a relatoria dos feitos pendentes da Operação Faroeste importam para quem atua nesses processos, porque a redistribuição afeta pauta e prazo das ações ainda em curso.
Próximos passos
- Acompanhar a redistribuição das ações penais da Operação Faroeste ainda pendentes na Corte Especial.