Corregedor nacional apresenta balanço de dois anos com 27 inspeções e diz que instituições fortes não temem transparência
Mauro Campbell Marques expôs em São Paulo o resultado do biênio 2024 a 2026 à frente da Corregedoria Nacional de Justiça
Divulgação/Fórum de LisboaResumo
O corregedor nacional de Justiça apresentou em São Paulo o balanço de dois anos à frente da Corregedoria Nacional, com um diagnóstico que resumiu ao descrever um Judiciário "extraordinariamente rico em pessoas competentes, soluções inovadoras e experiências que merecem ser compartilhadas".
Contexto
O balanço reúne o resultado de 27 inspeções promovidas no biênio 2024 a 2026. A apresentação ocorreu durante homenagem prestada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e condecoração concedida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Fundamento
A Corregedoria Nacional atua sobre a atividade judiciária e cartorária por meio de inspeções, correições e procedimentos disciplinares, com competência prevista no Regimento Interno do CNJ. As inspeções alcançam a gestão de acervo, prazos, presídios e serventias extrajudiciais.
Consequência prática
Balanços de inspeção costumam produzir recomendações e metas para os tribunais inspecionados, com reflexo direto na organização das varas criminais e de execução penal.
Por que importa
As inspeções da Corregedoria alcançam varas de execução penal e unidades prisionais, e é delas que saem dados sobre atrasos em progressões, livramento condicional e revisão de prisões provisórias. Para a advocacia criminal, o balanço interessa menos pelo discurso e mais pelos números que a inspeção deixa disponíveis para instruir pedidos concretos.
Próximos passos
- Consultar os relatórios das 27 inspeções no portal do CNJ para extrair dados por tribunal.